Tributação sobre as mais valias em 20%!

A alteração da tributação sobre as mais-valias do negócios em bolsa, dos actuais 10% para 20%, parece ser uma das novas mudanças a apresentar pelo governo. Esta medida já estava incluída no programa eleitoral do Partido Socialista, mas de um forma não explícita, dizendo apenas que essa tributação se deveria aproximar mais do praticado pelos países da OCDE.
Esta é uma medida que vai atingir principalmente a classe média, com os pequenos investidores a acartarem com as consequências do aumento, enquanto que os grandes investidores estabelecem-se noutros países ou em sociedades de forma a fugir à tributação.
Na carga fiscal sobre os dividendos distribuídos, Portugal é dos países mais tributado da União Europeia, com 20% dos mesmos a serem retidos directamente na fonte.

A única forma de o pequeno investidor contornar este aumento é através da manutenção dos títulos durante um período superior a 12 meses. Desta forma não existe tributação sobre as mais-valias obtidas.
Uma das consequências poderá ser uma diminuição do número de negócios na bolsa nacional, com os investidores nacionais a optarem por aguardar mais tempo com os títulos em sua posse, fazendo com que ocorra uma diminuição de liquidez, bastante má para a bolsa nacional. Este tipo de medidas torna-se assim prejudicial para um mercado pequeno como o de Portugal.